Alvarás em áreas de proteção e recuperação dos mananciais (APRM)

Alvarás em áreas de proteção de mananciais

Considerando que grande parte dos municípios que compõe a região metropolitana de São Paulo está inserida nas Áreas de Proteção aos Mananciais, é necessário respeitar os índices de ocupação e diretrizes contidos na Legislação específica (Lei Estadual N. 9.866) para nortear as construções e ocupações. A WS Consultoria dispõe de uma equipe com profissionais experientes em licenciamento e regularização em Alvarás em Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM), trazendo a segurança que o seu empreendimento precisa para prosperar.

Área de manancial

Basicamente, áreas de mananciais são todas as fontes de água – superficiais ou subterrâneas – que podem ser utilizadas para o abastecimento público. Ou seja, envolve rios, lagos, represas e lençóis freáticos. Por isso, todo cuidado é fundamental em projetos que interfiram em regiões de mananciais.

Quem deve solicitar o alvará

É válido destacar que usos, obras ou atividades que não são licenciáveis em outros locais, estão sujeitas ao licenciamento para obtenção do Alvará de Licença Metropolitana quando situadas nas áreas de Proteção dos Mananciais, por exemplo:

  • Residências unifamiliares;
  • Estabelecimentos comerciais, de serviços e institucionais;
  • Escolas;
  • Clubes.

Por outro lado, quando o empreendimento está relacionado na Resolução CONAMA 237/97 ou no artigo 57 do Decreto 8468/76, ele está sujeito às Licenças Prévias, de Instalação e de Operação. Ou seja, em alguns casos, o Alvará metropolitano será analisado e emitido concomitantemente com a Licença Prévia, de Instalação e de Operação.

Alvarás em áreas de proteção e recuperação de mananciais (APRM) é a especialidade da WS Consultoria Ambiental

A WS Consultoria Ambiental é uma empresa que atua no setor do meio ambiente oferecendo aos seus clientes, através de sua equipe multidisciplinar altamente capacitada, soluções ambientais integradas e inovadoras que garantem, de forma eficaz e segura, a compatibilização de empreendimentos industriais, rurais, comerciais ou imobiliários, perante as Leis e Normas Ambientais.

Para conseguir Alvarás em áreas de proteção e recuperação de mananciais (APRM) eficientes e adequados ao seu projeto, conte com o apoio da WS Consultoria Ambiental.

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