Outorgas junto ao DAEE
As outorgas junto ao DAEE são atos administrativos que permitem o uso ou interferência em recursos hídricos, mediante o qual o Poder Público concede ao outorgado a utilização da água por determinado tempo, com finalidade e condições expressas no respectivo ato. Nesse cenário, a WS Consultoria Ambiental presta suporte para as seguintes atividades relacionadas:
- Perfuração;
- Captação;
- Lançamento;
- Travessias;
- Canalização;
- Desassoreamento;
- Retificação e Recuperação de Margens.
Outorgas para uso de poço artesiano
As outorgas para uso de poço artesiano são instrumentos que asseguram legalmente ao empreendedor o direito de usar águas subterrâneas presentes em sua bacia hidrográfica. Portanto, a certificação de outorga garante o direito de captar a quantidade de água exigida para um empreendimento, evitando assim, multas e punições.
Nesse cenário, a WS Consultoria Ambiental faz a instrução e acompanhamento dos processo de outorga junto o DAEE e os trâmites pertinentes junto à vigilância sanitária.
No Estado de São Paulo cabe ao DAEE o poder outorgante, por intermédio do Decreto 41.258, de 31/10/96, de acordo com o artigo 7º das disposições transitórias da Lei 7.663/91.
Outorgas junto ao DAEE é a especialidade da WS Consultoria Ambiental
A WS Consultoria Ambiental é uma empresa que atua no setor do meio ambiente oferecendo aos seus clientes, através de sua equipe multidisciplinar altamente capacitada, soluções ambientais integradas e inovadoras que garantem, de forma eficaz e segura, a compatibilização de empreendimentos industriais, rurais, comerciais ou imobiliários, perante as Leis e Normas Ambientais.
Para conseguir Outorgas junto ao DAEE eficientes e adequadas ao seu projeto, conte com o apoio da WS Consultoria Ambiental.
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