Outorgas junto ao DAEE

Outorgas junto ao DAEE

As outorgas junto ao DAEE são atos administrativos que permitem o uso ou interferência em recursos hídricos, mediante o qual o Poder Público concede ao outorgado a utilização da água por determinado tempo, com finalidade e condições expressas no respectivo ato. Nesse cenário, a WS Consultoria Ambiental presta suporte para as seguintes atividades relacionadas:

  • Perfuração;
  • Captação;
  • Lançamento;
  • Travessias;
  • Canalização;
  • Desassoreamento;
  • Retificação e Recuperação de Margens.

Outorgas para uso de poço artesiano

As outorgas para uso de poço artesiano são instrumentos que asseguram legalmente ao empreendedor o direito de usar águas subterrâneas presentes em sua bacia hidrográfica. Portanto, a certificação de outorga garante o direito de captar a quantidade de água exigida para um empreendimento, evitando assim, multas e punições.

Nesse cenário, a WS Consultoria Ambiental faz a instrução e acompanhamento dos processo de outorga junto o DAEE e os trâmites pertinentes junto à vigilância sanitária.

No Estado de São Paulo cabe ao DAEE o poder outorgante, por intermédio do Decreto 41.258, de 31/10/96, de acordo com o artigo 7º das disposições transitórias da Lei 7.663/91.

Outorgas junto ao DAEE é a especialidade da WS Consultoria Ambiental

A WS Consultoria Ambiental é uma empresa que atua no setor do meio ambiente oferecendo aos seus clientes, através de sua equipe multidisciplinar altamente capacitada, soluções ambientais integradas e inovadoras que garantem, de forma eficaz e segura, a compatibilização de empreendimentos industriais, rurais, comerciais ou imobiliários, perante as Leis e Normas Ambientais.

Para conseguir Outorgas junto ao DAEE eficientes e adequadas ao seu projeto, conte com o apoio da WS Consultoria Ambiental.

Entre em contato com um dos especialistas da WS Consultoria Ambiental!





    • Estudos e Pareceres Técnicos

      Está com um empreendimento à vista e gostaria de ajuda especializada para garantir a execução de um projeto correto ambientalmente, socialmente e economicamente? Com anos de experiência no mercad...
    • Licenças e Autorizações Ambientais

      Está com um empreendimento à vista e gostaria de ajuda especializada para garantir a execução de um projeto correto ambientalmente, socialmente e economicamente? Com anos de experiência no mercad...
    • Projetos e Levantamentos Técnicos

      Todo novo empreendimento necessita da realização de projetos e levantamentos técnicos, para assim, garantir a sua correta execução - tanto ambientalmente, socialmente e economicamente. Com anos d...
    • Investigação de Passivo Ambiental

      A investigação de passivo ambiental tem como principal objetivo desse procedimento é investigar o histórico de uso de uma área e seu entorno, analisar o solo e a água subterrân...

    Precisa de uma licença ambiental?

    Fale com um de nossos consultores!

    Entre em contato

    Veja mais Blog

    27/04/2021

    Direito Ambiental: entenda o seu conceito e características

    Você sabe o que é direito ambiental? Sabe quais são seus objetivos? Se ficou curioso e quer responder as perguntas acima, não deixe de ler o que v...
    31/03/2021

    Qual a diferença entre resíduo e rejeito?

    O cumprimento da legislação ambiental é fundamental no cuidado e respeito com o meio ambiente e colabora na percepção da responsabilidade socioam...
    23/02/2021

    Manufatura reversa: como aplicar este conceito na sua empresa

    Hoje, o principal compromisso das empresas está na adequação do uso e descarte de seus materiais de forma responsável no cumprimento da legislaç...